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Blog Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:15
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:43
A responsabilidade das instituições financeiras
A responsabilidade das instituições financeiras em compras realizadas através de boleto bancário pela internet.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 20:44
OAB entra no STF com ação contra lei que sobretaxa as compras pela Internet
A Adin ao STF considera que a lei paraibana, ao instaurar a bitributação para compras na internet
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 18:40
OAB vai a STF contra decreto que cobra ICMS de compras na internet
Para a OAB, o Decreto dificulta a entrada de mercadorias e bens provenientes de outros Estados da Federação
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:54
Suspeito de montar falso site de compras vai responder em liberdade
Rapaz de 21 anos não foi preso em flagrante. Confira lista de empresas na internet com problema na entrega
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 16:57
Consumidor tem direito a indenização por problemas com compras on-line
Para presentear amigos e parentes neste Natal, a executiva Cristina Castelo escolheu uma série de DVDs em um site de compras na internet.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:12
Projeto fixa tempo máximo de 15 minutos para cliente pagar compras
, em local de fácil acesso e em suas páginas na internet, a relação e atualização de todos os bens disponíveis para venda
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 18:40
Banco Bradesco pagará mais de R$ 15 mil por dano moral
Cliente teve sua conta corrente fraudada, tendo várias transferências, compras pela internet e recarga de celular feitas sem sua autorização
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 16:57
PGR é a favor de Adin da OAB sobre adicional de ICMS de compras pela web
produtos - eletroeletrônicos, celulares etc, adquiridos pela Internet, por pessoas físicas ou jurídicas
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 10:30
STF proíbe cobrança do ICMS de compras on-line
Corte determina que imposto só pode ser cobrado pelo estado de origem da compra
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:36
Social Commerce - a nova era das compras virtuais
Sites de compras coletivas - onde o usuário, com extrema comodidade, adquire um 'cupom' que lhe
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:46
Vale direito de arrependimento nas compras pela web
"A lei é clara: o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de até sete dias da aquisição efetuada pela Web, sem ter que arcar com nenhum ônus", destaca o diretor-executivo do Procon
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 18:00
Projeto institui sistema integrado de compras para o SUS
Pela proposta, Ministério da Saúde será responsável pela formação de um registro nacional de preços e integrantes do sistema apresentarão suas demandas anualmente. Objetivo é melhorar especificações e reduzir custos
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:41
Governo zera imposto de importação em compras online internacionais
A nova regra beneficia o consumidor, aumenta a arrecadação no País e contribui para a diminuição de práticas ilícitas.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 17:30
Procon identifica sites que descumprem leis
Entre janeiro e maio deste ano o órgão recebeu cerca de 500 reclamações de compras feitas na
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Blog Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:45
Quais são os direitos dos consumidores em compras online?
como funciona o ambiente virtual, e principalmente quais os direitos dos clientes que fazem suas compras online.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:45
Black Friday atrai atenção de criminosos nas compras online
Advogada alerta sobre golpes nesta data e dá dicas para passar a Black Friday sem dor de cabeça
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 12:45
Consumidor é indenizado por não receber celular comprado pela internet
Duas empresas que fazem intermediação de compras feitas pela internet são condenadas a pagar
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 18:15
De olho na Copa, Serasa lança solução antifraude para comércio eletrônico
Ferramenta promete às empresas identificar ações suspeitas em compras online